Esta Política explica como o Comuniva trata dados pessoais no aplicativo móvel, nos painéis web, no site e nos serviços relacionados. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.
1. Escopo e identificação
A controladora dos dados de conta e da operação da plataforma é a COMUNIVA TECNOLOGIA LTDA., nome fantasia COMUNIVA, CNPJ 68.103.507/0001-04, com endereço na Avenida Santa Clara, nº 07, Bairro Santa Clara, São Luís/MA, CEP 65058-544, Brasil.
O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e as demais normas aplicáveis. O canal para assuntos de privacidade é privacidade@comuniva.com.br.
2. Papéis do Comuniva e das igrejas
O Comuniva atua como controlador quando define como são tratados dados necessários ao cadastro, autenticação, cobrança, segurança, suporte e melhoria da plataforma.
Quando uma igreja, por meio de administradores e membros autorizados, insere dados pessoais de terceiros em agendas, conteúdos, equipes ou solicitações de geração, a igreja define a finalidade e a base legal desse uso. Nesses casos, o Comuniva poderá atuar como operador para prestar o serviço conforme as instruções da igreja. Solicitações relativas a esses dados poderão ser encaminhadas ao respectivo administrador.
3. Dados pessoais tratados
Podemos tratar, conforme as funcionalidades utilizadas:
- Cadastro e perfil: nome, e-mail, telefone, senha protegida por hash, preferências, idioma e fuso horário.
- Igreja e equipe: nome, denominação, endereço, cidade, contatos, identidade visual, ministérios, função e vínculo de membros.
- Uso e conteúdo: instruções, prompts, textos, imagens, documentos, eventos, favoritos, histórico de gerações e interações com o suporte.
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora, sistema operacional, tipo e identificadores do dispositivo, registros de autenticação, falhas e segurança.
- Evidências de aceite: usuário, versões dos Termos de Uso e da Política de Privacidade aceitas, data e hora, endereço IP, agente do dispositivo ou navegador e forma de aceite.
- Notificações: token do Firebase Cloud Messaging e preferências de comunicação.
- Assinaturas e pagamentos: plano, créditos, histórico e identificadores mantidos pelo processador. O Comuniva não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão.
Esses dados são recebidos diretamente do usuário, de administradores da igreja, automaticamente durante o uso ou de fornecedores necessários à prestação do serviço.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para criar e proteger contas; controlar permissões; gerar, armazenar e exportar conteúdos; gerenciar planos, créditos, pagamentos e estornos; enviar comunicações transacionais e notificações escolhidas; prestar suporte; prevenir fraude; corrigir falhas; registrar e demonstrar o aceite dos documentos legais; cumprir obrigações legais; exercer direitos; e produzir métricas agregadas ou anonimizadas.
As bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado à luz dos direitos do titular e consentimento quando exigido, especialmente para recursos opcionais.
5. Inteligência artificial e dados sensíveis
Instruções e conteúdos necessários a uma geração podem ser enviados a fornecedores de inteligência artificial, atualmente incluindo Google Gemini, Groq e Cloudflare Workers AI, conforme o recurso utilizado.
Conteúdos religiosos podem revelar convicção religiosa, classificada como dado pessoal sensível pela LGPD. Não inclua em prompts ou arquivos dados pessoais, sensíveis ou confidenciais que não sejam estritamente necessários. Ao inserir dados de terceiros, a igreja e o usuário devem possuir base legal e respeitar os direitos dessas pessoas.
O Comuniva não vende prompts ou conteúdos. Fornecedores tratam os dados necessários segundo contratos, configurações e políticas próprias. Resultados de IA podem conter erros e devem ser revisados antes da publicação.
6. Compartilhamento
Compartilhamos somente o necessário com usuários autorizados da mesma igreja; provedores de IA, hospedagem, banco de dados, armazenamento, e-mail, notificações e monitoramento; Stripe para pagamentos e prevenção de fraude; Firebase/Google para notificações e serviços técnicos; Brevo ou fornecedor equivalente para e-mails; consultores e autoridades quando necessário; e sucessores em eventual reorganização societária, preservadas as obrigações de proteção.
Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade comportamental.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores possuem infraestrutura fora do Brasil. Dados podem ser processados em outros países para viabilizar IA, pagamentos, notificações, e-mail, armazenamento e suporte técnico. Adotamos medidas compatíveis com a LGPD e a regulamentação da ANPD, como minimização, criptografia, avaliação de fornecedores e instrumentos contratuais adequados.
8. Retenção e exclusão
- Dados da conta e conteúdos: durante a relação ou até exclusão pelo recurso disponível ou solicitação válida.
- Registros de acesso, segurança e prevenção a fraude: pelos prazos exigidos ou permitidos em lei.
- Dados fiscais, contratuais, de assinatura e pagamento: pelo prazo necessário a obrigações legais e exercício de direitos.
- Evidências de aceite dos documentos legais: pelo prazo necessário para comprovar a relação contratual, cumprir obrigações e exercer direitos.
- Backups: por ciclos limitados; dados excluídos podem permanecer isolados até a substituição segura da cópia.
A exclusão pode ser solicitada na página de exclusão de conta ou pelo canal de privacidade. Alguns dados poderão ser bloqueados e mantidos por obrigação legal, prevenção a fraude ou defesa em processos. Encerrada a retenção, serão eliminados ou anonimizados.
9. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo conexões criptografadas, proteção de senhas, segregação de acesso, registros de segurança, backups e atualização de componentes. Se ocorrer incidente que possa causar risco ou dano relevante, avaliaremos o caso, adotaremos contenção e comunicaremos a ANPD e os titulares quando exigido.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares; portabilidade; informação sobre compartilhamentos e consentimento; revogação do consentimento; oposição a tratamento irregular; e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, se houver.
Envie a solicitação para privacidade@comuniva.com.br. Poderemos confirmar a identidade e pedir informações necessárias para localizar os dados. O titular também pode peticionar à ANPD e procurar órgãos de defesa do consumidor.
11. Crianças e adolescentes
A criação e administração de contas são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais. Igrejas podem, sob sua responsabilidade, tratar dados de crianças e adolescentes em atividades legítimas, observando o melhor interesse, a necessidade, a transparência e as autorizações exigidas. Dados sensíveis de menores não devem ser inseridos em prompts de IA sem necessidade e base legal adequadas.
12. Cookies, armazenamento local e notificações
Os painéis web usam cookies ou armazenamento local essenciais para autenticação, segurança e preferências. O aplicativo utiliza armazenamento seguro, cache e identificadores de sessão. Não usamos essas tecnologias para publicidade comportamental de terceiros.
Notificações push dependem da permissão do dispositivo e do Firebase Cloud Messaging e podem ser desativadas nas configurações do sistema ou nas preferências disponíveis.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços. A versão vigente e sua data permanecerão publicadas. Alterações relevantes serão comunicadas por meio razoável quando exigido; se dependerem de novo consentimento, ele será solicitado de forma específica.
14. Contato
COMUNIVA TECNOLOGIA LTDA.
Nome fantasia: COMUNIVA
CNPJ: 68.103.507/0001-04
Endereço: Avenida Santa Clara, nº 07, Bairro Santa Clara, São Luís/MA, CEP 65058-544, Brasil
Privacidade: privacidade@comuniva.com.br
Suporte: suporte@comuniva.com.br
Site: https://comuniva.com.br
O canal de privacidade atua como ponto de contato com titulares e com a ANPD. Caso a resposta não seja satisfatória, o titular pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.